Botelho corta salário de deputados faltosos

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, durante a manhã, deputados não deram quórum para votação

Como prometido antes do recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa-AL/MT, deputado Eduardo Botelho (DEM), mandou cortar 25% do salário dos deputados que faltaram à sessão plenária desta quarta-feira (1º). O desconto é de 25% do salário por dia. Ao todo, cada parlamentar recebe cerca de R$ 25 mil.

“Eu já mandei descontar [do salário] dos deputados que não estão presentes”, disse Botelho durante a sessão.

Os deputados Adalto de Freitas, o Daltinho (Patriotas), Gilmar Fabris (PSD) e Janaina Riva (MDB) não compareceram na sessão matutina. Outros dois deputados estavam impossibilitados de ir à sessão: Dilmar Dal’Bosco (DEM), por estar de licença médica, e Mauro Savi (DEM), preso desde o dia 9 de maio, em decorrência da segunda fase da Operação Bererê.

Os descontos, segundo Botelho, ocorrerão somente às quartas-feiras, dia em que se ocorrem às votações de projetos. Nesta data, ocorrem três sessões. Na sessão vespertina de ontem, os deputados aprovaram que a partir da próxima semana, as sessões ocorrerão nas terças-feiras.

Botelho também chegou a encerrar as votações pela falta de quórum, quando não há o número suficiente de deputados para apreciação de uma matéria. No período da tarde, Botelho conseguiu fazer as votações.

O presidente lembrou, entretanto, que é um direito do parlamentar deixar a sessão durante votação dos projetos. Nesse caso, o desconto não será realizado.

“Lembrando que o deputado pode vir e se retirar durante as votações. É um direito dele. Agora, se deputado não comparecer à sessão vai ser descontado o salário, sim”, afirmou.

No início de julho, Botelho havia publicado uma resolução estabelecendo o desconto de 25% do salário dos deputados faltosos.

A medida é para evitar o esvaziamento do plenário, o que tem sido recorrente nos últimos meses.

Botelho teme que o período eleitoral piore ainda mais a frequência de deputados, já que muitos redutos eleitorais em cidades distantes de Cuiabá, o que inviabiliza a presença na Casa.

Dos 24 deputados, 22 vão encarar as urnas novamente. Somente os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD) e Wancley Carvalho (PV), estão fora do páreo.

Diante disso, a medida é válida para o período de campanha eleitoral. A intenção é garantir que os trabalhos do Parlamento Estadual não sejam prejudicados devido à falta de quórum por conta da eleição.

Desta forma, além de cortar o salário dos deputados faltosos, Botelho ainda concentrou as sessões plenárias nas terças-feiras durante o período eleitoral. Geralmente, as sessões ordinárias ocorrem às terças no período vespertino; quartas de manhã e à tarde; e na quinta no período matutino.